Importações

As operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo a 3ª…

Depositphotos Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta…

Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado destaca necessidade de aprimoramentos na aviação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas…

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em bairro de Porto Alegre A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes…

Os novos contornos legais do processo político-normativo contábil doméstico e a maior relevância conferida à neutralidade tributária, no contexto da adoção dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, permitiram…

Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta terça-feira (18),…

GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha Foi cancelado debate que a  Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre…

Em tempos de reforma tributária, que tem como um de seus nortes a redução da guerra fiscal por meio de benefícios fiscais, inclusive na importação, e de propostas como a…

Desde a entrada em vigor da lei “anticrime”, em 2019, o sistema acusatório não permite mais a decretação da prisão cautelar de ofício — seja na conversão da prisão em…