O partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para mudar o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem do número de parlamentares…
A utilização de inteligência artificial no atendimento ao cliente está transformando a interação entre empresas e consumidores. O ritmo de adaptação dos envolvidos nas relações consumeristas e contratuais com a…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso ministrará, em 26 de agosto, a aula magna do Centro Universitário Signorelli, no Rio de Janeiro. A instituição completa nesta mês…
A homologação de sentença estrangeira é um processo essencial no ordenamento jurídico brasileiro. Este procedimento visa conferir eficácia a decisões judiciais proferidas em países estrangeiros, permitindo que seus efeitos legais…
Por não contar com uma regulação específica sobre o uso da inteligência artificial (IA), o Brasil está mais vulnerável do que outros países aos riscos dessa tecnologia. Por isso, o…
Entre os operadores do Direito generalizou-se a ideia de que, atualmente, estamos presenciando um fenômeno novo de utilização desvirtuada do Poder Judiciário: a chamada litigância predatória. Freepik Ainda que não…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que…
Após o ministro Dias Toffoli apresentar voto no julgamento do Tema nº 1.232 das repercussões gerais — no qual se discute a possibilidade de inclusão no polo passivo da lide,…
As multas de trânsito aplicadas a motorista em carro locado em nome de empresa são de responsabilidade da referida companhia. Não fazer esses pagamentos, gerando protesto no nome do empregado,…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis…