Mais uma abordagem sobre a simplificação da linguagem judicial
A campanha do CNJ O Conselho Nacional de Justiça vem se empenhando em conscientizar os juízes sobre a importância de aplicarem a simplificação da linguagem às suas decisões. Para tanto,…
Comitiva do TRT-15 participa de Fórum sobre LGPD no TRT-1
Comitiva do TRT-15 participa de Fórum sobre LGPD no TRT-1 anasiqueira Seg, 19/08/2024 - 16:28 Comitiva do TRT-15 participa de Fórum sobre LGPD no TRT-1 Conteúdo da Notícia A coordenadora…
TJ-SP extingue lote de execuções fiscais por falta de interesse de agir
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), proferida pela juíza Ariana Consani Brejão…
Revolução da IA e o Judiciário brasileiro: um olhar a partir de Nova York
Nesta segunda-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal sediou um seminário sobre os “Impactos da Inteligência Artificial no constitucionalismo contemporâneo”. Na segunda-feira passada, o ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o semestre…
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23,…
Indeferimento de desconsideração de personalidade jurídica impede novo pedido no processo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica impede que outro pedido semelhante…
TNU decide que servidores aposentados têm direito a bônus de eficiência
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria de votos, dar provimento a pedido de uniformização, nos termos do voto da juíza federal Luciana Ortiz…
Riscos da instabilidade jurídica para a confiança nas instituições
Entende-se por segurança jurídica a garantia fundamental, consubstanciada no artigo 5º XXXVI da CF, como a preservação da estabilidade das relações jurídicas. Dela derivam os seguintes mandamentos: a defesa de…
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o comércio…
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos órgãos da…