Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Campos, o autor do projeto O Projeto de Lei 1358/24 permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da…
A forma como o Superior Tribunal de Justiça decidiu tratar o estabelecimento do marco temporal para a contagem da progressão do regime de cumprimento de pena, além de conter uma…
As Olimpíadas de 2024 terminaram há cerca de uma semana. Independente do quanto gostamos de esportes, é difícil ficar indiferente e não acompanhar, mesmo que de longe, a programação e…
Mauricio Tonetto/Secom As enchentes no Rio Grande do Sul atingiram unidades de saúde A Medida Provisória 1253/24 abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de…
Fala-se muito do que serão o contencioso e o volume de disputas judiciais pós-reforma tributária. É muito difícil imaginar que uma reforma constitucional que incluiu dezenas e dezenas de novos…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima, da 6ª Vara Cível de São Caetano…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) podem ajuizar execuções individuais para cobrar da mineradora Vale os…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos…
Recentemente, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal), a ADPF 1.178 com o fim de impedir que municípios brasileiros litiguem, sponte sua, nas cortes estrangeiras…
Duas boxeadoras que foram desqualificadas para competir com mulheres em um evento mundial promovido pela IBA (International Boxing Association) no ano passado foram autorizadas a lutar nos Jogos Olímpicos de…