Importações

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Jefferson Campos, autor do projeto O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta terça-feira Associações e profissionais da cultura apontaram nesta terça-feira (3) para a necessidade de melhorar o…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça Sindicatos de servidores públicos pediram à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) a aprovação de propostas…

A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão (MDB), ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, na eleição em outubro. O juiz Kyle…

O mandado de segurança não é instrumento apto a gerar o direito à restituição administrativa do valor indevidamente pago em tributos (indébito tributário) pelo contribuinte, seja em espécie ou pela…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de polícia…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de…

André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo, permite a transferência do excedente do…