Cristiano Zanin é eleito presidente da 1ª Turma do Supremo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a presidência da 1ª Turma da corte no próximo dia 30. Ele vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente…
Comissão de Orçamento aprova R$ 19,4 bilhões em créditos extras, a maior parte para o Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Parte dos recursos custeou extensão provisória do aeroporto de Porto Alegre, em Canoas A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos ao Orçamento de 2024 no valor de R$…
Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de…
Professora afirma que investir em cursos para idosos desacelera envelhecimento e reduz risco de violência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras (C) conduz a audiência nesta terça A coordenadora da Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília, Margô Kamikowski, defendeu o…
Encontro de Gestoras e Gestores do 1º Grau de Jurisdição reúne 107 diretores
Encontro de Gestoras e Gestores do 1º Grau de Jurisdição reúne 107 diretores anasiqueira Ter, 10/09/2024 - 16:30 Encontro de Gestoras e Gestores do 1º Grau de Jurisdição reúne 107…
TRT-15 intensifica ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista com Maratona de Pesquisa Patrimonial
TRT-15 intensifica ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista com Maratona de Pesquisa Patrimonial anasiqueira Ter, 10/09/2024 - 16:24 TRT-15 intensifica ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista…
Revista é condenada por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais indenizáveis, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou…
Breves linhas sobre o caso da Boate Kiss
Na última segunda-feira, 9 de setembro, apresentamos o agravo regimental contra a decisão do ministro relator que, de forma monocrática, proveu os recursos extraordinários do Ministério Público do Estado do…
Projeto define pacientes com displasia ectodérmica como pessoa com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Deputados O deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1976/24 define pacientes com displasia ectodérmica (DE) como pessoa com deficiência para todos os fins legais.…
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros: é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos…