A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou nesta terça-feira (10/9), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino determinando que o município de São Paulo suspenda uma licitação para…
Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.966/24, que institui o Dia…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Um deles , do Poder Executivo, cria a…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass em 9 de agosto, divulgado pelo Centro…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 72/24, do Senado, que exclui despesas com pessoal de…
O combate ao crime oriundo das pessoas jurídicas é um dos temas da política criminal e da dogmática que se evidencia a tentativa da manutenção de um equilíbrio entre as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 658/21, do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (9/9), a nova Lei dos Concursos e o Estatuto da Segurança Privada. A Lei 14.965/2024 unifica as regras para…
Não se discute que a falta de recolhimento de tributos gera imensos impactos negativos à arrecadação, o que reflete diretamente na prestação de serviços básicos de forma eficiente à sociedade,…