Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.967/24, que institui o Estatuto da…
Conforme determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a operação de cartões e as atividades que antecedem os atos próprios das instituições financeiras — como análise de cadastros, processamento…
Pela segunda vez, o Tribunal do Júri de Cubatão (SP) absolveu um homem acusado de atirar na direção de quatro policiais militares, sem atingi-los, e de portar, para fins de…
Centenas de anos antes do nascimento de Cristo, as cidades gregas tinham em seu espaço urbano uma espécie de praça, chamada ágora, na qual ocorriam debates públicos, fossem culturais ou…
É fato típico “suprimir ou reduzir tributo” mediante o emprego de um dos expedientes fraudulentos descritos no artigo 1º da Lei 8.137/1990. Os verbos utilizados no dispositivo legal revelam que…
Panorama da AIR A análise de impacto regulatório (AIR) é um requisito administrativo que exige dos reguladores a condução de uma série de etapas ou estudos prévios à aprovação de…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de um homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do…
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta…
A moda é um conceito matemático muito utilizado na estatística que pode ser compreendido como “o valor que ocorre com maior frequência num conjunto de dados, isto é, o valor…
Da mesma maneira que temos os Tribunais Regionais Federais no Brasil, nos Estados Unidos existem 12 Cortes de Apelação Federais. O meio jurídico americano também abrevia a maneira como se…