STJ admite rescisória para adequar acórdão à nova posição sobre honorários
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu o uso de ação rescisória para adequar um acórdão à posição que apenas hoje vigora sobre o…
Gurus digitais: direito de ser tolo, mas não de ser feito de tolo
Nos últimos meses, diversos influenciadores foram acusados de envolvimento com apostas ilegais e lavagem de dinheiro. Independente do veredito, a cena em que Deolane Bezerra é carregada nos braços após…
Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres
Foi assinado nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher. O documento foi firmado pela Secretaria da…
Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores reclamaram de custos e dificuldades do setor Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o secretário de Transporte Ferroviário…
USP pede rejeição e extinção de ação que tenta depor vice-reitora
A Universidade de São Paulo pediu à 13ª Vara de Fazenda Pública da capital, nesta terça-feira (10/9), a rejeição e a extinção da ação de improbidade na qual o Ministério…
Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ
A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar vez por outra) previsto no Código de Processo Penal, disciplinado…
Projeto cria programa de moradia para pessoas em situação de rua
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Daniel Soranz: acesso a habitação é o primeiro passo para superar condição de rua O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia…
Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 2356/23 inclui assentamentos da reforma agrária no Programa Internet Brasil e na lista…
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a…
TRF-2 concede gratuidade a moradores de Mangaratiba em pedágio
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por maioria, em sede de tutela provisória de urgência, que a concessionária de um pedágio localizado na área…