O Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) promoverá nos dias 19 e 20 de setembro, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),…
No último dia 4 de setembro, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo deferiu o registro do demonstrativo de regularidade de atos partidários (Drap) do Partido Renovador Trabalhista…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu,…
TRT-15 e PUC-Campinas assinam convênio de cooperação para atividades de ensino e formação anasiqueira Qua, 11/09/2024 - 16:42 TRT-15 e PUC-Campinas assinam convênio de cooperação para atividades de ensino e…
Desembargadora Antonia Pestana preside 40ª Reunião do Coleouv, realizada no TRT da Bahia anasiqueira Qua, 11/09/2024 - 16:12 Desembargadora Antonia Pestana preside 40ª Reunião do Coleouv, realizada no TRT da…
TRT-15 recebe visita dos militares da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada do Exército anagatto Qua, 11/09/2024 - 16:08 TRT-15 recebe visita dos militares da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada do…
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no dia 6 de setembro (plenário virtual de 6 a 13 de setembro) a primeira das 27 ações [1] diretas propostas pela Procuradoria-Geral…
A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicativo, morto durante transporte de passageiros por…
É constitucional a norma que permite o acesso de autoridades policiais e do Ministério Público a dados cadastrais de pessoas investigadas, independentemente de autorização judicial, desde que sejam restritos a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…