Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul (SP),…
Desnecessidade de ratificação da inexigibilidade na Lei 14.133/2021
A legislação brasileira de contratações públicas passou por uma transformação profunda com a promulgação da Lei 14.133/2021, o que “causou um natural e desejado fervilhar de publicações e comentários, contemplando…
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do…
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da…
TCU envia à Câmara proposta para barrar atuação de servidores como advogados
O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (11/9), por unanimidade, uma minuta de projeto de lei para proibir que servidores do órgão atuem como advogados privados.…
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”,…
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de…
Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular…
Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20, que prevê a participação do…
Isolamento geográfico como modalidade de preservação ambiental da Amazônia
Muitos ambientalistas alimentam a visão idílica de que a preservação da Amazônia pressupõe, inevitavelmente, um isolamento geográfico, social e cultural. Em deixar as coisas como estão. São os nimbys, de…