O direito ao auxílio-saúde do policial civil
A Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), dispondo sobre suas normas gerais de funcionamento. O inciso XXVIII, do…
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para…
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24)…
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas dos crimes praticados sob…
Câmara aprova proposta que reonera folha de pagamentos gradualmente
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores…
Setembro amarelo: cuidados necessários no meio ambiente de trabalho
Oficialmente, o marco de 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, sendo que, ao longo deste mês, são realizadas diversas ações educativas para salvar vidas.…
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da…
Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24, que propõe uma…
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Josenildo defendeu a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz…
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de versão o texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…