As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O…
Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na eleição para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A federação é a…
YouTube No dia da eleição (6), é proibido o uso de alto-falantes, a promoção de comício e carreata, a realização de boca de urna e a aglomeração de pessoas…
YouTube Apesar de o primeiro registro de uma candidatura coletiva no Brasil ter sido na década de 90 e hoje serem uma realidade no país, o modelo ainda…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres pediu à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que o administrador judicial da massa falida da empresa de…
A coluna de hoje retoma um gancho deixado pela coluna passada, quando se comentou sobre o problema da ideia de abuso de poder regulatório, notadamente no contexto da decisão tomada…
Existe um tema que está na ótica dos processualistas que possui importantes impactos financeiros, que é o dos processos estruturais. Dentre a literatura sobre o tema, há um livro coletivo…
O tema proposto neste artigo pode aparentar ser irrealizável, visto que a interposição fraudulenta de terceiros na importação é uma norma geral e abstrata e o Direito Penal não incide…
A cobertura do plano de saúde ao consumidor internado em clínica especializada para o tratamento de obesidade mórbida deve durar até a sua efetiva alta médica. Com essa conclusão, a…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas A fachada do Congresso Nacional será iluminada de azul nestas terça (24) e quarta-feira (25) pelo Dia Internacional das…