Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1260/24 abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para os…
Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24 reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte e foi o segundo colocado geral no Índice de Governança,…
A autoridade a cargo do Poder Executivo assumiu há quase dez meses sua função. Desde então, suas políticas voltaram-se a reduzir, congelar ou desvalorizar o patrimônio dos que menos têm…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mattos: suspensão facilitará também o trânsito de veículos com ajuda humanitária O Projeto de Lei 1814/24 suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: transformar maconha apreendida em medicamento é melhor do que destruí-la O Projeto de Lei 2726/24 permite que a cannabis sativa (planta também usada para produzir…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar…
Nos casos em que um apenado for condenado por um novo crime, é preciso que o juízo competente unifique as penas para que a mais longa seja cumprida antes da…
A Portaria Conjunta nº 1 do Tribunal Superior Eleitoral e Ministério da Justiça e Segurança Púbica, publicada em 20 de setembro de 2024 [1], na contramão da jurisprudência eleitoral, da…