Senado Federal O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados será iluminado de laranja nesta sexta-feira (4) pelo Dia Mundial da…
SDC da 15ª realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de gênero anagatto Sex, 04/10/2024 - 09:52 SDC da 15ª realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de gênero Conteúdo da Notícia…
A atividade dos órgãos do Poder Judiciário é eminentemente caracterizada pela inatuação, afigurando-se, pois, pelo princípio da demanda (artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil), sempre imprescindível a…
Setor cafeeiro brasileiro e sua importância Spacca No último dia 1º de outubro foi comemorado o dia internacional do café, sendo nosso país, na atualidade, grande produtor e maior exportador…
Na última segunda-feira (30/9), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo 0005870-16.2024.2.00.0000 (Resolução nº 586) [1], que prevê a realização de acordo entre empregado e…
A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre sugar daddy e menor de idade não representa inovação legislativa e…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil: trânsito seguro e organizado é vital O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral.…
Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação marianaaassuncao Sex, 04/10/2024 - 08:30 Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação Conteúdo da Notícia Em 4 de outubro, celebra-se o…
Ao final da sessão que julgou o processo TC 036.606/2018-9, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) levou uma reflexão ao plenário sobre qual deveria ser o melhor…