Recentemente, os debates sobre a prisão preventiva ganharam destaque, especialmente após a divulgação de decisões envolvendo figuras influentes nas redes sociais. Esses casos, marcados pela visibilidade midiática, trazem à tona…
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já aprovado pelo Senado, inclui critérios de sustentabilidade na seleção dos…
Depositphotos Planos de saúde coletivos pode ser cancelados unilateralmente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal vai organizar a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na…
A jurisprudência é pacífica em relação à existência de abusividade da taxa de juros remuneratórios que ultrapassem em 10% a média de mercado, calculada pelo Banco Central. Com esse entendimento,…
A inclusão da responsabilidade civil por vazamento de dados é algo muito bem regulado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Porém, o assunto também passa a ser tratado…
Halfpoint/Envato Quantidade de acidentes indicaria gargalos da malha viária O Projeto de Lei 2931/22, já aprovado pelo Senado, prioriza os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de…
oneinchpunchphotos/Envato Evento vai discutir políticas para valorizar e incluir idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (9) audiência pública sobre…
Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa O Congresso recebe iluminação rosa de hoje (8) até a sexta-feira (11) como parte das ações de conscientização…