As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ser exemplificada por tantas matérias publicadas nas bases doutrinárias e acadêmicas do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto de Lei 3171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências…
No dia 16 de maio de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação da Súmula nº 73 do TSE com o seguinte teor: A fraude à cota de gênero,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes…
Acordo na VPJ põe fim a conflito de trabalhadores com fabricante de equipamentos industriais brunomancini Seg, 14/10/2024 - 15:39 Acordo na VPJ põe fim a conflito de trabalhadores com fabricante…
Não cabe a fixação de honorários de sucumbência quando, na exceção de pré-executividade, a execução fiscal é extinta em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Com esse entendimento, a 1ª…
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu neste domingo (13/10) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa uma liminar do ministro Gilmar Mendes que…
A advogada Patrícia Vanzolini, que preside a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), não vai concorrer à reeleição no pleito da entidade, marcado para o próximo dia…