O princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição, exige que a administração pública atue de forma a otimizar recursos e reduzir burocracias, buscando resultados mais rápidos e menos…
A juíza Daniele Viana da Silva Vieira Lopes, da 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa (MG), suspendeu, em decisão liminar, uma resolução da Câmara Municipal da cidade que aumentou…
Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à fome é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (22) audiência pública…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta fomenta a agricultura familiar e melhora a alimentação da população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: é preciso preservar o valor real dos serviços prestados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Antonio Cruz/Agência Brasil O rompimento da barragem de Mariana deixou 19 mortos A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti: normas atuais impõem tantas dificuldades que inviabilizam essa instalação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reduziu a idade mínima exigida do pescador para frequentar o curso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) pelo acidente ocorrido com uma diarista e que a deixou paraplégica.…