Uma compreensão mais moderna a respeito do sistema de Justiça brasileiro o compreende como um sistema multiportas. As portas seriam a representações de infraestruturas, cuja finalidade seria a resolução de…
Os dez gabinetes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terão à disposição, a partir de segunda-feira (21/10), 93 juízes de primeiro grau convocados para auxiliar no julgamento de…
O Código Civil de 2002 teve méritos inegáveis, mas ficou ultrapassado em muitos pontos — até porque a primeira versão de seu texto foi elaborada em 1972. E o anteprojeto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da…
Um servidor público do Tribunal de Justiça de São Paulo, alvo de uma investigação de suposta “rachadinha” no gabinete do desembargador Ivo de Almeida (atualmente afastado), disse à Polícia Federal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao Conselho Monetário Nacional (CNM)…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alteração para adequar projeto do ponto de vista orçamentário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que assegura pelo menos uma unidade…
O artigo 1º da Lei 8.009/1990 estabelece que o imóvel de família é impenhorável e não será afetado por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra…
A concessão de energia elétrica em São Paulo, atualmente nas mãos da multinacional italiana Enel, está no centro de uma disputa política e social de grande proporção. A crise energética…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto orienta pela priorização das ações, que serão implementadas caso haja orçamento para tal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…