Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Pinheirinho, a importância do trabalho do cuidador justifica a exceção à regra O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de…

Embora esteja tramitando há 13 anos, a PEC  nº 03/2022 (introduzida sob o nº 39/2011 na Câmara dos Deputados) começou a causar um polêmico debate na matéria nas últimas semanas,…

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de…

Caesb Medida beneficiará quem recebe até meio salário mínimo e está inscrito no CadÚnico Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de…

Roberto Jayme/TSE Muitas crianças vão para a escola de barco na região Amazônica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os…

Ministério da Defesa Base Industrial de Defesa reúne um conjunto de empresa públicas e privadas A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta…

Carolina Zeni/Divulgação SMS/PMPA Prédio inundado em Porto Alegre (RS) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso reduzir o risco no uso dos remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2390/23, pelo…