“Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico com saudosa lembrança estas memórias póstumas.” Reprodução A célebre dedicatória, trazida por Machado de Assis em Memórias Póstumas…
Em continuidade ao trabalho de planejamento para a implantação do Eproc, o Tribunal de Justiça de São Paulo fez visita técnica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta semana.…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou uma lei e um decreto do Paraná que disponibilizavam ao Poder Executivo estadual os depósitos judiciais referentes a processos tributários, inclusive os inscritos…
A busca pela eficiência na administração pública, princípio consagrado no artigo 37 da Constituição, tem uma notória aliada: a Inteligência Artificial (IA). As ferramentas como ChatGPT, Gemini, Perplexity, Claude e…
Uma das atitudes que mais contribuem para imprimir uma sensação de justiça em qualquer esfera de convivência da sociedade é levar em consideração as iniciativas espontâneas de busca pelo perdão…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1º/11) o julgamento de um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra a decisão da corte que o condenou a…
Fatos imputados a terceiros, ainda que sejam familiares, não podem recair sobre candidato em concurso público para fins de exclusão do certame, “por ser de sabença comum e da ordem…
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) abriu concurso público para preencher 14 vagas de diferentes áreas de especialização nos cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições…
As inscrições para a 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, podem ser feitas até o próximo dia 8. Esse prazo se encerraria no…
Ao estabelecer que as big techs provedoras de internet serão responsabilizadas por conteúdos de terceiros quando não tomarem providências após ordem judicial específica, o Marco Civil da Internet não cria…