Importações

A citação é um dos atos processuais mais relevantes no direito processual civil, sendo o meio pelo qual se dá conhecimento ao réu da existência de uma ação contra ele.…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público ouviu categorias de servidores públicos nesta terça Representantes de diversas categorias de servidores públicos criticaram nesta terça-feira…

Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produção pelo uso de…

Uma das principais inovações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que impulsiona a reforma tributária, é a uniformização da aplicação da legislação entre os estados e municípios, por meio da criação…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa reformulou o projeto para garantir que adolescentes, de 15 a 18 anos, sejam beneficiados com a medida A Comissão de Trabalho da…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a fixação de tese vinculante é fato novo que justifique a revisão de uma decisão definitiva que envolve o…

Um pedido de vista regimental da ministra Nancy Andrighi adiou a definição da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a prescrição de direito de os acionistas minoritários serem…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Abramo: não podemos cometer com os novos contratos os mesmos erros do passado O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça-feira (12), durante debate na Comissão de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou aprovar versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…