Suprema Corte remove uma das acusações contra invasores do Congresso dos EUA
Em uma decisão que irá impactar os processos criminais de 350 dos 1.427 invasores do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, a Suprema Corte dos EUA declarou que os…
Comissão da Câmara discute prescrição eletrônica de medicamentos
Getty Images Na prescrição digital médicos utilizam meios eletrônicos para receitar remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a prescrição e…
Proteção a pessoas com deficiência em situações desastres é tema de debate na Câmara
Carolina Zeni/Divulgação SMS/PMPA Tragédia no sul apontou dificuldades no resgate de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta…
Conselho de Ética ouve primeira testemunha do caso Chiquinho Brazão
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta será o primeiro a depor no caso contra Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai ouvir nesta terça-feira…
Judicialização para prevenir modulação de teses faz STJ debater critérios
A tendência do Superior Tribunal de Justiça de fazer a modulação temporal dos efeitos das teses vinculantes que fixa tem causado um efeito colateral preocupante para os ministros e demais…
Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais
A oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais tem sido objeto de intensos debates no cenário jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei nº 17.747, de 12 de…
Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2)…
Comissão da Câmara discute técnicas de desassoreamento de rios em cidades gaúchas
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas…
A ‘lava jato’ de cada dia
Nos últimos anos, as críticas à operação “lava jato” pautaram o noticiário jurídico e as rodas de salão. As prisões preventivas sem fundamento, o uso de conduções coercitivas, o vazamento…
Uber deve indenizar motorista expulsa sem oportunidade de defesa
Se uma denúncia não for formalmente comprovada, ela não pode sustentar a conclusão de que houve irregularidade. Esse entendimento foi adotado pela juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial…