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Importações

Comissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Proposta estabelece um novo marco para aposentadorias especiais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre…

Continue lendoComissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Leonardo Sá/Agência Senado Câmara participa da ação por meio da Secretaria da Mulher O Congresso Nacional participa mais uma vez da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da…

Continue lendoCampanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao delegado de…

Continue lendoComissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias…

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É preciso reiterar: built to suit não pode ser revisado

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Ponto de discussão ConJur No julgamento do Recurso Especial 2.042.594/SP, o Superior Tribunal de Justiça, por maioria, definiu balizas para a revisão judicial do contrato built to suit. Segundo a…

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Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, em…

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Audiência ouve ex-funcionários da Voepass demitidos depois do acidente de agosto

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Cenipa Acidente aéreo com avião da Voepass matou 62 pessoas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta…

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Congresso Nacional será iluminado de verde para marcar o Dia Nacional da Homeopatia

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Roque de Sá/Agência Senado O prédio do Congresso costuma se iluminar de cores diferentes em ocasiões especiais O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta segunda (18) e terça-feira (19) pelo…

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Audiência no Congresso discute campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Mais de 220 mil mulheres e meninas foram vítimas de violência em 2022 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta terça-feira…

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Advogado e parte têm legitimidade concorrente para execução de honorário

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

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