O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais…
Com base nos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a 3ª Vara Federal de Curitiba determinou, em liminar, na…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que cria a…
Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (26) o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. O evento será…
Corte aprova novo Regimento Interno em sessão do Pleno anasiqueira Sex, 22/11/2024 - 12:45 Corte aprova novo Regimento Interno em sessão do Pleno Conteúdo da Notícia Os desembargadores do Tribunal…
A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu uma consagração tão elevada ao planejamento nas licitações que a proeminência dos mais diversos dispositivos legais constantes no texto tende, se atendidos na máxima rigorosidade,…
O artigo 78, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, determina que, a requerimento ou de ofício, o juiz determinará que expressões ofensivas sejam riscadas dos autos. Esse foi o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: sistema integrado é passo importante para o combate à violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…