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Importações

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Ganem, objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Saga da devolução automática de créditos nas exportações na reforma tributária

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

É importante elucidar que o Brasil ocupa lugar de destaque no cenário global por ser grande exportador de produtos agrícolas, minério de ferro, petróleo, manufaturados, dentre outros, mas está diante…

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Georghio Tomelin toma posse na Comissão de Ética Pública

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O advogado e professor Georghio Alessandro Tomelin tomou posse, na última semana, como conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência da República, analisa questões…

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Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 17/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 33…

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Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ganem: "Quem adota um animal adquire a responsabilidade de cuidar" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Ismael: tecnologia traz novas formas de ensinar os alunos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…

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Licitação, vantajosidade e crise econômica

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Em algumas oportunidades, já abordarmos o tema da vantajosidade trazido no corpo da Lei nº 14.133/2021, cuja polêmica sempre desperta pontos relacionados ao critério pelo qual deve ser escolhida a…

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Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Cecim/Agência Pará Hoje o piso da enfermagem é de R$ 4.750 para uma jornada de 44 horas semanais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…

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Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

  • Post publicado:05/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos…

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