Direito fundamental à prova
Comento aqui uma decisão novíssima, na ação rescisória nº 0069342-30.2022.8.19.000, em 8 de novembro de 2024, da Seção de Direito Privado, do TJ-RJ. Trata-se de uma crítica epistemológica que, aliás,…
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: hipertensão pulmonar afeta a capacidade de realizar tarefas cotidianas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Textos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil
Depositphotos O câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil.…
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Casal é condenado a indenizar empregada dos Correios por injúria racial
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, proferida…
Fraturas e desnutrição de adolescente são indícios de dolo de matar e justificam júri
A mãe e o padrasto de um adolescente autista de 14 anos serão levados a júri popular pelo homicídio do garoto, conforme decidiu a 3ª Câmara de Direito Criminal do…
Relação de emprego: perdas e prioridades
A discussão que tomou conta da mídia e que colocou em destaque a necessidade de que os trabalhadores empregados tivessem mais tempo para se dedicar à vida privada e ao…
O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 1)
Considerações de método Spacca Embora o Brasil e a Itália sejam diferentes nos aspectos histórico, social e cultural, os formantes do modelo jurídico brasileiro — isto é, a legislação, a…
Reforma tributária, combustível do futuro e desafios
Reforma tributária, biocombustíveis e sustentabilidade No artigo anterior desta coluna, trouxemos considerações gerais a respeito da Reforma Tributária sobre o consumo e sua conexão com a cadeia dos biocombustíveis, dada…