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Importações

Audiência na Câmara discute proteção de mestres das culturas populares

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Secretaria de Comunicação/Mato Grosso Mestre da cultura é a pessoa que dedicou a vida ao desenvolvimento da cultura tradicional A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na…

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Seminário na Câmara avalia experiências internacionais de inovação do setor portuário

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Ricardo Botelho/MInfra Porto de Santos, em São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário…

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Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para atletas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dandara é uma das relatoras de estudo do Cedes sobre o tema O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta…

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Comissão debate orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Ricardo Stuckert/PR Eventos extremos como temporais e enchentes são cada vez mais comuns A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre orçamento destinado…

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Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública…

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Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz maioria do STF

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Quando a Fazenda Pública usa dívidas de uma pessoa ou empresa para compensar precatórios devidos a ela, há violação a princípios constitucionais, como a efetividade da jurisdição, a coisa julgada material,…

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O Estado e o cidadão, sob o olhar do mestre (parte 1)

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

“A ciência que deduz da natureza e do fim do Estado a melhor organização dos poderes públicos, como meio de assegurar o império da justiça no seio da sociedade, e…

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Comisssão debate regulamentação de profissões dedicadas à gestão governamental

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Gestores públicos respondem pelo uso eficiente de recursos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (26), a regulamentação de profissões dedicadas à…

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Comissão aprova isentar hospitais públicos de bandeira tarifária de energia

  • Post publicado:25/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal: hospitais não podem reduzir consumo em caso de bandeira vermelha A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta…

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