A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Saulo Pedroso recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1260/24, do deputado Luciano…
O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a mera manifestação religiosa e representa, na…
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass…
Vinícius Melo/SMDF Comissão vai debater estratégias para enfrentar violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove debate nesta quarta-feira (27) sobre…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Vacina foi incluída no calendário das crianças em 1º de janeiro de 2024 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
Depositphotos Em 2050, 30% dos brasileiros terão mais de 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública…
Marco Santos/Agência Pará O Brasil é o 10º país com mais partos prematuros no mundo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre…
Depositphotos Violência obstétrica pode acontecer na gestação, no parto e no pós-parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder Legislativo apreciar as contas anuais do chefe do Executivo…