Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Em junho deste ano, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao regime dos Recursos Repetitivos os Recursos Especiais nº 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro Afrânio…
Dnit Trecho da Rodovia BR-316 no Maranhão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre a construção de viadutos e…
Portos do Paraná Trabalhadores movimentam carga no Porto de Paranaguá, no Paraná A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (9) sobre a movimentação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: correção pela inflação evitará mudanças constantes na lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Wilson Dias / Agência Brasil Zilda Arns, a médica pediatra que dá nome ao prêmio da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10), às 14 horas, no Salão…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) o adoecimento da população…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Costa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos,…
A característica fundamental do negócio jurídico, de acordo com Antônio Junqueira de Azevedo, é a sua análise a partir do plano da validade. Para o autor, todos os fatos jurídicos…
Sem um estudo psicológico sobre a personalidade do réu, o juiz não pode valorá-la negativamente para fins de fixação da pena, com base apenas em seu passado de crimes. Esse…