Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte e lesões graves no país A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na terça-feira…
Depositphotos Deputada denuncia invisibilidade dos órfãos no Brasil A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, a partir das…
O pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha), lançará o livro Luiz Gama contra o Império (Contracorrente) nesta quarta-feira (27/11) no Supremo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.235, estabeleceu a tese de que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações financeiras no valor de até 40…
Ao ampliar suas competências revirando concessões públicas, paralisando editais e interferindo em governos locais, o Tribunal de Contas da União construiu um projeto de poder sobre um modelo de burocracia…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas verbas trabalhistas devidas a um motoboy de uma prestadora de serviços…
No atual texto da Constituição de 1988 existe o princípio da anterioridade, que foi paulatinamente sendo reconstruído, mas, como todo remendo feito por alterações normativas, deixou uma lacuna interpretativa, que…
O Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024 será lançado nesta segunda-feira (25/11), às 17h, na sede da Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à Avenida Paulista,…