Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, o autor da proposta O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)…
TRT-15 inaugura nova sede do Fórum Trabalhista de Franca nelipimenta Ter, 20/08/2024 - 12:50 TRT-15 inaugura nova sede do Fórum Trabalhista de Franca Conteúdo da Notícia Na última sexta-feira, 16/8,…
Pontes de Miranda é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores juristas do século 20, sendo responsável pela criação de diversas teorias inovadoras, ainda contemporaneamente imprescindíveis para a compreensão da…
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por invalidez.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: novas tecnologias devem ser usadas por crianças com supervisão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24,…
A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da consolidação de propriedade impedem a concessão de tutela de urgência ao credor para a expropriação de imóvel…