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Importações

Piso para dentistas é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Elói Corrêa/GOVBA O piso da categoria é regulamentado por uma lei de 1961 As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20)…

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Leia mais sobre o artigo No dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da Justiça do Trabalho

No dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da Justiça do Trabalho

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

No dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da Justiça do Trabalho anagatto Qua, 19/06/2024 - 13:08 No dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da…

Continue lendoNo dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da Justiça do Trabalho

O Carf e os créditos de PIS e Cofins sobre logística reversa

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da possibilidade ou não de creditamento de PIS e Cofins sobre os gastos relacionados com logística reversa. Em primeiro lugar, merece destaque…

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FGV publica resultado definitivo das provas discursivas de Consultor

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (19) o resultado definitivo das provas discursivas para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria.…

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Credor colaborador como alternativa para renúncias de garantias no plano de RJ

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A supressão ou substituição automática das garantias dos coobrigados, diante da aprovação do plano de recuperação judicial (PRJ), é um dos temas de maior relevância no âmbito do direito recuperacional,…

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Serviço de fretamento por app como da Buser é irregular, define STJ

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O serviço de fretamento oferecido por aplicativo representa a prestação irregular do transporte rodoviário de passageiros e é causa de concorrência desleal. Por isso, deve ser proibido até que a…

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Audiência na Câmara discute enfrentamento de desastres ambientais

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública…

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Comissão debate a implementação da lei que valoriza os profissionais da educação básica

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Lei inclui a busca por remuneração e carga de trabalho justa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) a implementação da Lei 14.817/24, que…

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CVM e token DYN: pontos de atenção

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferiu decisão recente em consulta realizada à autarquia a respeito da qualificação jurídica do token DYN. Trata-se do precedente mais detalhado até o momento…

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Ocultar patrimônio autoriza desconsideração inversa da personalidade jurídica

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A hipótese de uso de uma empresa para ocultar patrimônio dos sócios devedores é suficiente para autorizar a medida de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Com essa conclusão, a 3ª…

Continue lendoOcultar patrimônio autoriza desconsideração inversa da personalidade jurídica
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