A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, por maioria, a um agravo regimental interposto por três empresários de uma rede de supermercados para suspender uma condenação contra…
No último dia 16 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.210/24, cuja finalidade é regulamentar a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita…
O impacto da tributação na agroindústria e sobre os produtores rurais, inclusive para o planejamento sucessório e financeiro, e o desafio de se adaptar à reforma tributária estão entre os…
Waldemir Barreto/Agência Senado Angelo Coronel: "não dá pra sacrificar quem gera emprego, quem gera imposto" O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que ainda vai analisar…
Projeto que amplia composição do TRT-15 avança para votação no Congresso Nacional anasiqueira Ter, 03/09/2024 - 16:09 Projeto que amplia composição do TRT-15 avança para votação no Congresso Nacional Conteúdo…
Tramita na Câmara dos Deputados uma PEC (proposta de emenda à constituição) que possibilita ao Congresso atuar como órgão revisor das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta busca…
Presidência da República O Porto de Maceió tem um terminal de passageiros e sete berços de atracação O Projeto de Lei 3034/24, do Poder Executivo, cria a Companhia Docas de…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Jefferson Campos, autor do projeto O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta terça-feira Associações e profissionais da cultura apontaram nesta terça-feira (3) para a necessidade de melhorar o…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça Sindicatos de servidores públicos pediram à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) a aprovação de propostas…