Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito: "A saúde e o bem-estar coletivo são fundamentais para uma vida digna" O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao…
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A Constituição Federal brasileira atingiu em setembro a marca de 134 emendas desde 1988, ano de sua promulgação. É um número excessivo e indesejável. A culpa, porém, é da irresponsabilidade…
Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional. Por isso, questiona-se: o que poderia…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e, com isso, manteve a irregularidade da dispensa de dois…
1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da influencer Deolane – a notícia está em todos os jornais e sites. Deolane chegou…