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Importações

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O Projeto de Lei 2591/24 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a…

Continue lendoProjeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

A necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O contrato de locação envolve um conjunto de obrigações que não se restringem apenas à relação entre locador e locatário, mas frequentemente incluem terceiros, como os fiadores, que garantem o…

Continue lendoA necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários

Comissão aprova desoneração de IPI para máquinas usadas na produção de leite

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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TJ-PA revoga prisão preventiva de acusado de estelionato por fundamentação precária

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser tomada baseada apenas na…

Continue lendoTJ-PA revoga prisão preventiva de acusado de estelionato por fundamentação precária

Projeto prevê destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou…

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Leia mais sobre o artigo Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama

Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama brunomancini Qui, 10/10/2024 - 12:25 Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama Conteúdo da Notícia O Tribunal…

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Revolução judicial: a consolidação definitiva das audiências virtuais

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Durante o período mais crítico de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário promoveu significativas adaptações em seus procedimentos, visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional sem comprometer os…

Continue lendoRevolução judicial: a consolidação definitiva das audiências virtuais

Pesquisadores precursores da IA vencem Prêmio Nobel de Física de 2024

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Os pesquisadores John Hopfield, 91, da Universidade Princeton, nos Estados Unidos, e ao britânico Geoffrey Hinton, 76, da Universidade de Toronto, no Canadá, venceram o prêmio Nobel de Física 2024…

Continue lendoPesquisadores precursores da IA vencem Prêmio Nobel de Física de 2024

Gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados cautelarmente, diz CNJ

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão do pagamento de verbas (gratificações, benefícios e auxílios) que não compõem os salários de magistrados que sofreram afastamento cautelar no curso de…

Continue lendoGratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados cautelarmente, diz CNJ

Nos antecipamos às necessidades dos advogados, diz magistrado que zerou acervo com IA

  • Post publicado:10/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Em uma máquina judiciária assombrada por um volume monstruoso de processos como a brasileira, o desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conquistou um feito raro: zerou…

Continue lendoNos antecipamos às necessidades dos advogados, diz magistrado que zerou acervo com IA
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