Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O Projeto de Lei 2591/24 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a…
O contrato de locação envolve um conjunto de obrigações que não se restringem apenas à relação entre locador e locatário, mas frequentemente incluem terceiros, como os fiadores, que garantem o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser tomada baseada apenas na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou…
Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama brunomancini Qui, 10/10/2024 - 12:25 Programa Trabalho Seguro alerta para prevenção do câncer de mama Conteúdo da Notícia O Tribunal…
Durante o período mais crítico de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário promoveu significativas adaptações em seus procedimentos, visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional sem comprometer os…
Os pesquisadores John Hopfield, 91, da Universidade Princeton, nos Estados Unidos, e ao britânico Geoffrey Hinton, 76, da Universidade de Toronto, no Canadá, venceram o prêmio Nobel de Física 2024…
O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão do pagamento de verbas (gratificações, benefícios e auxílios) que não compõem os salários de magistrados que sofreram afastamento cautelar no curso de…
Em uma máquina judiciária assombrada por um volume monstruoso de processos como a brasileira, o desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conquistou um feito raro: zerou…