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Importações

Donald Trump vence eleições e será presidente dos EUA mais uma vez

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Donald Trump voltará a ser presidente dos EUA em 2025. É o que indicam as projeções de serviços estatísticos, a pedido de institutos e meios de comunicação norte-americanos, sobre a apuração…

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TJ-RS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A mera presunção de que o valor da incorporação de imóvel ao capital social de uma empresa é maior do que o declarado pelo contribuinte não tem o condão de…

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Analgésicos genéricos não resolvem a crise de segurança

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O Brasil enfrenta desafios complexos na área de segurança pública. O medo de circular pelas ruas, níveis alarmantes de violência contra mulheres e a expansão da presença de organizações criminosas.…

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Suspensão de segurança é usada para manter violações dos direitos fundamentais

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Falta de atendimento à saúde, condições precárias de presídios e impactos ambientais negativos são alguns dos problemas combatidos pelo primeiro grau do Judiciário brasileiro, mas perpetuados pela segunda instância, por…

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STJ abre exceção e manda operadora custear remédio de uso domiciliar contra esclerose

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Se o tratamento com remédio de uso domiciliar é recomendado, mais barato e mais eficiente, não é razoável obrigar a paciente a se submeter à utilização de medicamento injetável e…

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O Carf e dedutibilidade das despesas com previdência privada

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com previdência privada. Considerações gerais sobre o tema O artigo 13, V, da Lei nº 9.249/95 [1] previu…

Continue lendoO Carf e dedutibilidade das despesas com previdência privada

Conheça seu cliente — KYC: obrigação inútil ou estratégica?

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Há uma tensão entre objetivos comerciais e regulação financeira quando tratamos do dever de coletar e manter atualizados os dados de clientes. Informações incompletas ou inconsistentes podem comprometer os processos…

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Dano moral por litigância forçada: responsabilização do fornecedor pelo uso indevido do tempo do consumidor

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A possibilidade de condenação do fornecedor em danos morais pelo uso indevido do tempo do consumidor é uma questão que ganha cada vez mais relevância, especialmente diante da ineficácia de…

Continue lendoDano moral por litigância forçada: responsabilização do fornecedor pelo uso indevido do tempo do consumidor

Os contratos públicos com startups postos à prova

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Recentemente, o Tribunal de Contas da União divulgou a realização de sua primeira licitação a partir da modalidade prevista na Lei Complementar nº 182/2021, que criou o Marco Legal das…

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OAB-SP virou apenas um boleto para a advocacia, afirma Renato Almeida

  • Post publicado:06/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Ribeiro de Almeida quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) no triênio 2025-2027 para dar voz aos advogados que “colocam a barriga…

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