Importações

O suporte técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo para advogados e integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público contará com mais um serviço para abertura de chamados:…

A Secretaria da Fazenda do Paraná abriu concurso público para preencher 50 vagas de auditor fiscal do estado. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (17/2) até o dia…

O Tribunal de Justiça de Tocantins abriu nesta segunda-feira (17/2) as inscrições para o concurso que vai preencher sete vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 32.350,30.…

Por verificar omissão estatal, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura da capital fluminense elabore planos diretores para as áreas de proteção ambiental…

O contrato é um negócio jurídico que envolve a verdade consensual de duas partes (bilateral ou mais-plurilateral), sobre o mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo, direitos e obrigações. Aos Pandecistas,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou…

É possível reconhecer a impenhorabilidade do bem de família que, apesar de doado em fraude à execução da qual seus proprietários são alvos, ainda é usado pela família como moradia.…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar de 28 deste mês a 11 de março, em julgamento virtual, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra três deputados do…

A transição para uma economia sustentável tem sido um tema central nas discussões políticas e legislativas em diversos países, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana e à redução…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Santa Isabel (SP), proferida pelo juiz Carlos Eduardo de Moraes…