Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e…
Uma companhia elétrica é responsável pelos danos causados por interrupções do fornecimento de energia mesmo quando o problema não ocorre por sua culpa. Com esse entendimento, o 5º Juizado Especial…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que a Comissão de Valores Mobiliários preste esclarecimentos sobre a forma de cálculo da taxa de…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Frase "Holocausto Nunca Mais" é projetada nas torres do Congresso Nacional O Congresso Nacional recebe na noite desta quarta-feira (23) a projeção da frase “Holocausto Nunca…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr citou dificuldades principalmente para quem vive em áreas rurais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
A recente proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de permitir a comercialização de planos de saúde com cobertura reduzida — os chamados “planos simplificados” — vem ganhando espaço…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (23/4) o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de…
Sem uma justificativa concreta, os honorários de sucumbência fixados por equidade sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973 não devem ser calculados em montante inferior a 1%…
A transação tributária foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Medida Provisória nº 899/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.988/2020, com fundamento no artigo 171 do Código Tributário…
Ricardo Stuckert/PR Lula entrega PEC da Segurança Pública a Davi Alcolumbre e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação…