Nos últimos anos, o uso de inteligência artificial no Direito tornou-se pauta recorrente nos círculos jurídicos, seja em congressos, artigos, pareceres ou decisões judiciais. Com notável rapidez, conceitos como “governança…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo…
A Lei nº 12.846/2013, também conhecida como ‘anticorrupção’, já completou mais de dez anos de sua vigência, na busca pela responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de…
O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas de concurso para preencher 30 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 35.877,27. Os candidatos devem se…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo…
O Tribunal de Contas da União aprovou em decisão recente a extinção consensual do contrato de concessão (Edital 001/2008) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a…
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a invalidação de um trecho da Constituição do estado que trata da execução de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, eleito vice-presidente da comissão Foi instalada nesta terça-feira (29) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que trouxe…
Grupo Hospitalar Conceição/Divulgação Hospital Fêmina, em Porto Alegre, é um dos vencedores do prêmio A Câmara dos Deputados divulgou, nesta terça-feira (29), a lista dos agraciados com o Prêmio Dr.…