A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4/8) foi uma “consequência lógica” das violações…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25 define como propaganda enganosa o anúncio de práticas sustentáveis relacionadas a produto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Parlamentares do PL e de outros partidos de oposição ocuparam a Mesa do Plenário Ulysses Guimarães e pedem reunião com os…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: A Voz do Brasil representa um "farol democrático" Em Brasília, 19 horas. Praticamente todo brasileiro já ouviu essa frase, que se tornou mais que…
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Cotia (SP) que condenou três mulheres a restituírem R$ 45…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados e convidados reunidos nesta terça Debatedores defenderam nesta terça-feira (5), durante seminário na Câmara dos Deputados, a aprovação de proposta que institui o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência reuniu deputados de quatro comissões da Câmara Deputados defenderam nesta terça-feira (5) a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 612/25 define regras para a convivência entre mães e filhos de até 2 anos…
A Lei de Execução Penal assim dispõe: “O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva”. Além de prever a obrigatoriedade, a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis anteriores à entrada em vigor…