TJ-SP condena homem que manteve filha de 5 meses em cárcere privado
O delito de cárcere privado pode ser constatado mesmo se envolver criança ou adolescente que não tem consciência do que é a privação da liberdade e nem da gravidade da…
STF vai definir quem deve ocupar vaga ímpar aberta para o Quinto no TJ-PI
O Supremo Tribunal Federal retomou, na última sexta-feira (13/6), o julgamento que visa definir se um estado pode escolher, por meio de lei, para quem vai a vaga ímpar criada…
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve…
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de…
Do Sniper BC: investigação patrimonial como solução para o andamento da execução
Como se sabe, o objetivo de uma execução judicial, seja ela de um título judicial ou um título extrajudicial, é concretizar o direito declarado no título; porém, essa promessa de…
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os…
Advogado vence ex-agente de jogador Richarlison em disputa por mansão no RJ
A Súmula 5 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial. Já a Súmula 7 da mesma corte determina que o…
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço…
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: um dos objetivos centrais da educação é preparar o educando para o exercício da cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o…