Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase…

Arquivo/Agência Brasília  Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos…

As polícias civis estão acionando mais o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em busca de informações financeiras (como a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira, por exemplo) para…

Estimular o desenvolvimento dos “pequenos” agentes privados certamente é um dever do Estado. Por essa razão, a Constituição comprometeu-se, formalmente, com a garantia de um tratamento diferenciado e favorecido para…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a…

GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos. A norma,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais alterou a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a atuação de personal trainers…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto…