Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de…
A ordem econômica brasileira, fundada nos princípios da livre iniciativa e da valorização da pequena empresa (artigo 170, IX, da Constituição), sempre buscou conferir tratamento diferenciado às micro e pequenas…
Num país onde o tecido social é marcado por desigualdades históricas e por disputas em torno da própria ideia de cidadania, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.796, em curso…
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (25/8) para processo seletivo com 130 vagas e formação de cadastro de…
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: "Modelo atual é insustentável" A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições…
A publicação da Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, marca um momento decisivo…
O desembargador Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conseguiu zerar um acervo de mais de 41 mil processos sem necessidade de incremento de pessoal ou…
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, por tentarem obstruir investigações e ações que miram a trama de…