CVM e token DYN: pontos de atenção
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferiu decisão recente em consulta realizada à autarquia a respeito da qualificação jurídica do token DYN. Trata-se do precedente mais detalhado até o momento…
Ocultar patrimônio autoriza desconsideração inversa da personalidade jurídica
A hipótese de uso de uma empresa para ocultar patrimônio dos sócios devedores é suficiente para autorizar a medida de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Com essa conclusão, a 3ª…
Cabem embargos à execução de dívida no exterior que foi ajuizada no Brasil
Se o credor estrangeiro escolheu a Justiça brasileira para executar dívida de empréstimos celebrados no exterior, deve se submeter às regras processuais cabíveis no Brasil, incluindo os embargos opostos à…
Veja o que André Esteves disse sobre o Brasil no último Fórum de Lisboa
O Brasil, muitas vezes, confunde quantidade com qualidade. Por exemplo: “O Brasil gasta a mesma proporção do PIB em educação que a Coreia do Sul” — afirmou o banqueiro André…
Câmara promove novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política
Depositphotos Debates vão abordar aspectos diversos enfrentados pelas candidatas A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) o 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política. Nesta edição, serão…
Comissão de Trabalho discute a empregabilidade na era digital
Marcos Brandão/Senado Federal Criadores de conteúdo estão gerando empregos e movimentando a economia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a empregabilidade…
Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País
Tânia Rêgo/Agência Brasil Desigualdade e reforma tributária é o tema do debate desta quarta O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da…
Celetistas anistiados apontam desafios para ter carreiras no serviço público
Condições precárias de trabalho, baixos salários e ausência de perspectivas de progressão funcional. Esses são alguns dos desafios que ex-funcionários de empresas públicas que foram extintas no governo federal…
Comissão discute acesso a medicamentos contra o câncer no SUS
agrobacter/GettyImages Remédios usados na quimioterapia não chegam aos pacientes por falhas no repasse de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre…
Medida provisória abre crédito de R$ 17,6 bilhões para nova ajuda ao Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Boa parte dos recursos será usada para a construção de casas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1233/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de…