Um esclarecimento necessário sobre a Súmula 670 do STJ
A Súmula 670/STJ e seu estranhamento O Superior Tribunal de Justiça divulgou a sua Súmula 670 com o seguinte teor: “Nos casos de vulnerabilidade temporária, em que a vítima recupera…
TRF-3 forma listas tríplices para vagas do quinto constuticional
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por meio de seu Órgão Especial, definiu as duas listas tríplices dos candidatos às vagas de desembargador federal na corte,…
Piso para dentistas é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira
Elói Corrêa/GOVBA O piso da categoria é regulamentado por uma lei de 1961 As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20)…
No dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da Justiça do Trabalho
No dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da Justiça do Trabalho anagatto Qua, 19/06/2024 - 13:08 No dia do advogado trabalhista, profissional de Araras destaca eficiência da…
O Carf e os créditos de PIS e Cofins sobre logística reversa
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da possibilidade ou não de creditamento de PIS e Cofins sobre os gastos relacionados com logística reversa. Em primeiro lugar, merece destaque…
FGV publica resultado definitivo das provas discursivas de Consultor
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (19) o resultado definitivo das provas discursivas para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria.…
Credor colaborador como alternativa para renúncias de garantias no plano de RJ
A supressão ou substituição automática das garantias dos coobrigados, diante da aprovação do plano de recuperação judicial (PRJ), é um dos temas de maior relevância no âmbito do direito recuperacional,…
Serviço de fretamento por app como da Buser é irregular, define STJ
O serviço de fretamento oferecido por aplicativo representa a prestação irregular do transporte rodoviário de passageiros e é causa de concorrência desleal. Por isso, deve ser proibido até que a…
Audiência na Câmara discute enfrentamento de desastres ambientais
Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública…
Comissão debate a implementação da lei que valoriza os profissionais da educação básica
GettyImages Lei inclui a busca por remuneração e carga de trabalho justa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) a implementação da Lei 14.817/24, que…