Ricardo Stuckert / PR Decreto que regulamenta a TV 3.0 foi assinado hoje pelo presidente da República Diversos parlamentares acompanharam nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, a assinatura do…
A fruição antecipada de bens hereditários só pode ser autorizada ante situações excepcionais. Com esse entendimento, o juiz José Francisco Matos, da 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul…
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida no julgamento do AREsp nº 2.627.641/DF, reacendeu um debate central no Direito à Saúde. Até que ponto o rol de procedimentos…
Acervo Câmara dos Deputados Haddad: "Super-ricos precisam contribuir com uma justa parte" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está confiante na aprovação do projeto de lei do governo…
Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados informou em nota que o total de emendas parlamentares ao Orçamento que não tiveram seus planos de trabalho divulgados sem sistema…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gisela Simona fez ajustes no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27),…
A substituição para o novo sistema tributário trazido pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025 trouxe para o ordenamento jurídico tributário uma promessa clara: simplificar,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu incluir a mudança também na Lei Brasileira de Inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs versão que detalha de forma mais explícita as garantias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida possibilita identificar falhas em ações governamentais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…