Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro…
A obrigação de pagar pensão alimentícia se extingue com a morte do genitor, mas os débitos vencidos devem ser pagos pelo espólio. Esse foi o entendimento do juízo da 1ª…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação para que continue à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A nomeação para…
A suspensão, em 17 de agosto de 2025, do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de candidaturas avulsas, isto é, candidaturas sem filiação partidária, evidencia a complexidade do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte tem uma subcomissão dedicada ao tema das apostas Representantes do governo e do setor de apostas esportivas afirmaram nesta quarta-feira (27) que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Processos sobre reconhecimento de vínculo de emprego entre pessoas físicas e empresas, e que não tenham relação com pejotização, não devem ser suspensos. Com esse entendimento, a desembargadora Sabrina de…
O Direito Penal Tributário brasileiro vivencia uma contradição que merece ser repensada à luz dos princípios constitucionais. Enquanto o pagamento integral do tributo, a qualquer tempo, extingue a punibilidade nos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defende transporte ferroviário para reduzir emissões de CO₂ Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na terça-feira (26),…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Técnicos do governo foram ouvidos em audiência pública Praticamente todos os agentes públicos que participaram de audiência da Comissão Mista de Orçamento sobre as mudanças climáticas…