Priscila Pamela Santos, advogada criminalista e sócia fundadora do Priscila Pamela Santos Advocacia, lança nesta quinta-feira (28/8), o livro Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal . DivulgaçãoA obra…
A expansão contemporânea das formas de organização do trabalho — emprego celetista, prestação de serviços por pessoa jurídica, representação comercial, trabalho temporário, cooperado e em plataformas digitais — tensiona categorias…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (27/8), que o Brasil irá abrir exceção no retorno imediato de criança subtraída e levada para outro país por…
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Fernando Coelho Filho, relator; e senador Eduardo Braga, presidente O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no início deste mês de agosto, a repercussão geral de um julgamento sobre a responsabilidade tributária de intermediadores de pagamento e plataformas de marketplace pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (27/8), inconstitucional a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que restringe o acesso a cursos de formação e graduação de…
No cair da noite desta quarta-feira (27/8) aconteceu a missa de sétimo dia de Salim Taufi Schahin, na Catedral Ortodoxa Antioquina. Empreendedor, altruísta, filantropo, acolheu milhares de sírios que se…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser…