Shopping na Paraíba é condenado por não ter banheiro no térreo
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um shopping center de Campina Grande (PB) por dano moral coletivo pela falta de banheiro público em seu piso térreo. Para…
Transformando a advocacia: a revolução tecnológica e inclusiva da OAB-SP
A OAB-SP viveu momentos históricos nos últimos anos, liderada pela primeira mulher presidente, Patrícia Vanzolini, que trouxe avanços significativos para a nossa classe. Agora, é hora de dar o próximo…
Empobrecimento da advocacia: problema a ser combatido com urgência
A advocacia brasileira enfrenta hoje um cenário alarmante de empobrecimento. Essa realidade, que afeta diretamente milhares de profissionais, é fruto de políticas e práticas que desvalorizam a profissão e inviabilizam…
Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da…
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e…
Gerente de loja que não tinha descanso semanal deve ser indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região (CE), confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE), reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que…
Câmara aprova projeto que autoriza uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do…
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva…
Gravação do Tribunal do Júri por particular e divulgação nas redes sociais
A realidade atual, com a internet disponível a todos, permite que acontecimentos sejam automaticamente divulgados em áudio e vídeo e em tempo real para todo o planeta, por qualquer pessoa…
STF valida espera máxima de 30 minutos nos atendimentos em cartórios do ES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o trecho de uma lei do Espírito Santo que fixou o prazo máximo de 30 minutos para atendimentos ao público nos cartórios do…