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Blog Jurídico

Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que permite aos micros e minigeradores de energia…

Continue lendoComissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo após ataque à escola Thomazia Montoro O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência…

Continue lendoCentro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

Inconstitucionalidade da MP 1.227 e insegurança jurídica criada para empresas

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A Medida Provisória 1.227, publicada semana passada, enfrenta graves problemas de inconstitucionalidade. Em minha opinião, essa medida viola uma das bases fundamentais do Estado Constitucional Democrático de Direito: a segurança…

Continue lendoInconstitucionalidade da MP 1.227 e insegurança jurídica criada para empresas

Não há vínculo de emprego entre seguradora e corretora, diz Fux

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro…

Continue lendoNão há vínculo de emprego entre seguradora e corretora, diz Fux

Comissão debate obras de ampliação de aeroportos em Santa Catarina e no Paraná

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência discutirá impacto das obras na vida dos moradores locais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) as obras de ampliação dos aeroportos…

Continue lendoComissão debate obras de ampliação de aeroportos em Santa Catarina e no Paraná

Comissão debate novos desafios regulatórios do ecossistema digital

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Seminário abordará aspectos que envolvem o ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo…

Continue lendoComissão debate novos desafios regulatórios do ecossistema digital

Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais…

Continue lendoGrupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis

Comissão debate os impactos dos processos de desertificação na Caatinga

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mateus Pereira/Governo da Bahia Caatinga é o bioma mais afetado pelos impactos da desertificação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12)…

Continue lendoComissão debate os impactos dos processos de desertificação na Caatinga

Marco Legal das Garantias e execução do bem alienado fiduciariamente

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Contexto A Lei nº 14.711/23, promulgada em 30 de outubro de 2023 e conhecida como Marco Legal das Garantias, solucionou um grande dilema no âmbito da alienação fiduciária. ConJur Antes…

Continue lendoMarco Legal das Garantias e execução do bem alienado fiduciariamente

Isenção liminar de Cide para postos de combustíveis não vale para a Petrobras, diz STJ

  • Post publicado:10/06/2024
  • Categoria do post:Importações

​Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado o processo administrativo fiscal no qual a empresa foi autuada pelo…

Continue lendoIsenção liminar de Cide para postos de combustíveis não vale para a Petrobras, diz STJ
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