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Blog Jurídico

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento presidiu o início da sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise…

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Supremo forma maioria para descriminalizar porte da maconha para consumo próprio

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25/6) para descriminalizar o porte de maconha. A Corte ainda não chegou a um consenso a respeito de balizas para diferenciar tráfico…

Continue lendoSupremo forma maioria para descriminalizar porte da maconha para consumo próprio

Zucare Advogados anuncia chegada de Antônio Guimarães

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O escritório Zucare Advogados Associados anuncia a chegada do advogado Antônio Márcio Guimarães como consultor especializado nos temas do Direito Internacional, Empresarial, Bancário e Seguros. A chegada de Guimarães mostra…

Continue lendoZucare Advogados anuncia chegada de Antônio Guimarães

Convênio ICMS nº 226/2023 e sua internalização pelo estado de SP reconhecida pela Judiciário

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Código Tributário Nacional elege os convênios firmados entre os entes federados como normas complementares da legislação tributária (CTN, artigo 100, IV). Freepik Em matéria de ICMS, a responsabilidade por…

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Presença de auditores do TCU em negociações evita cláusulas ilegais, diz Bruno Dantas

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Quando mudanças de contratos administrativos são pactuadas na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU), os auditores participam…

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Deve a pureza da droga influenciar na caracterização do tráfico e na dosimetria da pena?

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

De início, é importante fazer pequenas considerações acerca da dosimetria da pena para o tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo (artigo 2º, caput, da Lei 8.072/90). Conforme artigo 68…

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Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho debateu impactos da reforma tributária na empregabilidade Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP…

Continue lendoGrupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

STJ muda método de cálculo da tarifa de água em condomínio com hidrômetro único

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Nos condomínios que possuem hidrômetro único, a tarifa de água deve ser calculada por meio de uma franquia mínima fixa imposta a cada unidade, somada a uma parcela variável exigida…

Continue lendoSTJ muda método de cálculo da tarifa de água em condomínio com hidrômetro único

Autor deve autorizar aditamento de inicial de tutela antecedente

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando…

Continue lendoAutor deve autorizar aditamento de inicial de tutela antecedente

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

  • Post publicado:25/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi um dos deputados que propuseram o debate Especialistas defenderam nesta terça-feira (25), durante debate na Câmara dos Deputados, o reforço da…

Continue lendoEspecialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
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