Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional no Dia do Orgulho LGBTQIA+ Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso…
A Associação Brasileira das Indústrias de Iluminação (ABILUX), com o apoio da Associação Paulista de Municípios (APM), realizou no dia 01/08/2024, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São…
No início do mês de julho, veículos de imprensa noticiaram a condenação imposta à Libbs Farmacêutica pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de indenizar dois filhos do jornalista Ricardo…
Getty Images Texto deixa claro que importações podem ser feitas por terceiros A Medida Provisória 1249/24 altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes no âmbito do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha foi quem pediu o debate A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30,…
É inegável que a inteligência artificial está revolucionando diversos setores, e o direito autoral é um grande exemplo disso. As criações automatizadas de músicas, textos e imagens através das chamadas…
Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, foi nomeado para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. A nomeação,…
A triagem mais rigorosa pelo Judiciário do pedido de gratuidade de Justiça, quando são exigidos documentos para além da mera declaração de hipossuficiência econômica, deve acontecer em casos de indícios…
O Projeto de Lei nº 1.829, ainda em trâmite no Congresso, propõe significativas alterações em diversas legislações relativas ao turismo, com especial destaque à Lei Geral do Turismo (Lei nº…
A comprovação de situação por força maior rompe o nexo de causalidade necessário para responsabilização de fornecedores de serviços. Esse foi o entendimento da 22ª Câmara de Direito Privado do…